Frase

"A Revolução Francesa começou com a declaração dos direitos do homem, e só terminará com a declaração dos direitos de Deus." (de Bonald).
São Paulo, segunda-feira, 20 de setembro de 2010

STJ: Começa discussão sobre comando da organização católica TFP

Autor: Edson Oliveira   |   14:24   6 comentários

 Min. João Otávio de Noronha

O título acima pertence a matéria divulgada hoje no site do Superior Tribunal de Justiça. Detalhe, no final do texto do site do STJ, pode-se ver a quantidade de vezes que ela foi vizualizada. Segue a notícia.

Começa discussão sobre comando da organização católica TFP

O julgamento que vai decidir sobre o controle da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP) começou com vantagem para os fundadores da entidade. O ministro João Otávio de Noronha, relator do caso na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu voto favorável à pretensão do grupo de fundadores, que disputa o comando da TFP com uma ala dissidente majoritária.

Após o voto do relator, o julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. Ainda não há data prevista para que a questão seja retomada.

Criada nos anos 60 sob a liderança de Plinio Corrêa de Oliveira, a TFP teve destacada atuação na propaganda contra o comunismo durante o regime militar. Após a morte do líder, em 1995, passou a viver disputas internas que culminaram na chegada ao poder de um grupo que se opunha à diretoria, dominada até então pelos sócios-fundadores – os únicos que detinham poder de voto, segundo o estatuto original da entidade.

Os dissidentes – ligados a outra organização católica tradicionalista, a Arautos do Evangelho – entraram na Justiça, em 1997, pedindo a declaração de nulidade do estatuto da TFP, para que o direito de voto fosse estendido a não fundadores. Perderam na primeira instância, mas ganharam no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 2001. O processo se arrastou de recurso em recurso, até que, em 2003, os dissidentes obtiveram da Justiça a execução provisória da decisão que lhes era favorável.

Com o apoio de associados mais jovens, a ala dissidente promoveu alterações estatutárias e conseguiu dominar a TFP. Os antigos dirigentes recorreram ao STJ. Além do uso do nome e dos símbolos da TFP, a disputa envolve o controle das contribuições financeiras que ela recebe de seus colaboradores.

Nulidade

Segundo o ministro João Otávio de Noronha, todo o processo – com mais de 7.400 páginas, sem contar os 24 volumes de apensos – poderia ser anulado, porque a controvérsia atinge interesses pessoais dos fundadores e eles não foram citados desde o início, só entrando na ação mais tarde, como assistentes litisconsorciais – as partes, até então, eram apenas a TFP, pessoa jurídica, e o grupo dissidente.

No entanto, o relator afirmou que deixaria de declarar a nulidade do processo porque isso iria prejudicar a parte que, no mérito, segundo seu entendimento, é a que tem razão. Após discorrer por três horas sobre as questões jurídicas levantadas, inclusive sobre a liberdade de organização, o ministro concluiu que “o direito de voto não é direito essencial dos associados, de modo que é possível atribuí-lo a apenas uma ou algumas categorias de associados”.

“A interferência dos poderes públicos na economia interna das associações de fins ideológicos”, continuou o ministro, “deve ser o mais restrita possível. Não vejo razão jurídica para negar-lhes a liberdade de estipular os direitos e deveres de associados na forma que melhor atenda aos fins ideológicos que perseguem, facultando ao estatuto estabelecer vantagens especiais para alguns dos seus membros e mesmo classe ou classes de associados sem direito a voto.”


Coordenadoria de Editoria e Imprensa

São Paulo, quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Denúncie ao Cardeal Scherer o lançamento de um livro abortista na PUC-SP

Autor: Edson Oliveira   |   13:25   5 comentários


A Campanha Nascer é um Direito escreveu uma carta que será enviada ao Cardeal Dom Odilo Scherer denunciando o lançamento do livro A criminalização do aborto em questão que ocorrerá na sede da APROPUC, no campus Perdizes da PUC em comemoração da semana "latino-americana de luta pela descriminalização do aborto".

A carta também mostra a presença de professores militantes pró-aborto nos quadros da PUC e sua perplexidade diante do fato de contrariarem explicitamente as normas canônicas e pontifícias que regem uma universidade que se pretende católica.

Vale a pena dar uma lida no texto de apresentação e na respeitosa carta ao cardeal, a qual convido meus leitores a assinarem também a missiva através do site da campanha:

http://www.fundadores.org.br/AbortoNao/principal.asp?IdTexto=1263&pag=1&categ=1

São Paulo, quinta-feira, 2 de setembro de 2010

As três grandes mentiras de Hollywood

Autor: Edson Oliveira   |   17:19   5 comentários

Encontrei no site Ética na TV um interessante artigo, traduzido por Edda Frost, de um critico de cinema do New York Post, Michael Medved, intitulado “As três grandes mentiras de Hollywood”.

Ele nos conta algo que qualquer um que conhece um pouco os EUA é capaz de perceber: o divórcio do cinema americano com o estilo de vida da nação. Os filmes dão uma idéia falsa do que é os EUA profundo e fazem com que seus espectadores do mundo todo confundam Nova Iorque com o resto do país ou mesmo em pensar que qualquer moça do Kansas se comporta como uma Britney Spears.

Esse fenômeno hollywoodinano é o que faz imaginar aqui no Brasil, mais especialmente nos ambientes de superficialidade intelectual dos centros acadêmicos, que o Partido Republicano seja representante de uma minoria nos EUA e que só ganha eleições comprando votos ou sabotando as urnas eleitorais (vide charge esquerdista ao lado). Se os filmes espelham a realidade norte-americana, então realmente não há outra explicação para o fato dos Democratas não se tornarem o partido único do país.

Como escreveu Medved:
Os produtores de filmes parecem ter prazer em assaltar os valores básicos da família e da decência pelos quais a maioria das pessoas continuam ter muito apreço. Não é surpresa que pesquisas recentes revelam que a esmagadora maioria dos americanos sente que Hollywood não tem idéia do que são seus valores pessoais.
Quando a indústria de entretenimento é coloca contra a parede, sua justificativa se baseia em três grandes mentiras que o critico norte-americano refuta com conhecimento de causa.

Mentira número 1: “É só entretenimento e não influência ninguém”

Aqui Medved conta que participou de um fórum de discussão com representantes dos três maiores estúdios de Hollywood onde se passou a seguinte cena:
Quando eu critiquei o comportamento irresponsável da indústria cinematográfica, um dos participantes respondeu furioso que Hollywood é sempre acusada pelo mal que faz, mas nunca lhe é dado credito por seu impacto positivo. “Você tem de concordar que o filme “Lethal Weapon” salvou milhares de vidas.

Eu não consegui lembrar de alguma mensagem salvadora naquele sangrento “thriller”, então perguntei o que ele queria dizer.

“Bem” ele respondeu: “Naquele filme, pouco antes da cena da grande perseguição, houve um intenso “close-up” de três segundos mostrando Mel Gibson e Danny Glover atando o cinto de segurança.”
É dos tais argumentos que até um simples silêncio refuta. Michael Medved aponta com precisão a contradição desse raciocínio:
Ele estava sugerindo que as pessoas imediatamente imitariam o que viram por três segundos, mas os restantes super violentos 118 minutos do filme, não teriam qualquer influência. Não é esta uma contradição ilógica e absurda?
Jack Valenti, presidente da “Motion Picture Association of America”, afirmou, então, que seus filhos, quando jovens, viram muitas cenas de violência na TV e conseguiram preservar seus valores.
Nós todos já ouvimos alguma versão deste argumento, mas o alvo está errado. Só por que a mídia não influência todos, não significa que não influencie ninguém. Quando um anúncio ou comercial aparece na TV ninguém espera que o produto vá ser vendido para todos. Se um comercial influenciar uma pessoa em 1000 é considerado um sucesso. Do mesmo modo, se a TV e o cinema influenciarem uma pessoa em 1000 a se comportar do modo irresponsável e destrutivo que é freqüentemente glorificado pela media, então essas imagens terão profundo impacto na sociedade.
Michael Medved se refere ainda que há mais de 60 estudos organizados por grandes universidades provando que longas exposições a imagens violentas na TV são capazes de alterar o comportamento das pessoas, tornando-as mais agressivas. O mesmo, digo eu, pode-se aplicar à cenas de imoralidade sexual.

Mentira número 2: “Nós só refletimos a realidade. Não nos culpe; culpe a sociedade”

Com a palavra, Michael Medved:
Se isto fosse verdade, então por que tão poucas pessoas testemunham assassinatos na vida real, mas todos nós os vemos na TV e nos filmes? O mais violento gueto não está em South Central Los Angeles, nem em Southeast Washington D.C.; está na TV.

Quando se trata de mostrar comportamento sexual há uma descontinuidade semelhante. Uma pesquisa da “Planned Parenthood” (Paternidade Planejada, [organização abortista]) mostra que todos os anos, no horário nobre da TV há 65.000 referências sexuais. No entanto, um estudo do “Center for Media and Public Affairs”, mostrou que 7 em 8 encontros sexuais na TV envolvem relações extra maritais.

(...) O sociólogo da UCLA James Q. Wilson apontou um fato curioso: em ruas de cidades com vidros quebrados e não repostos, a criminalidade aumenta muito. A janela quebrada anuncia ao público: “Aqui não há autoridade, os valores estão quebrados, não há conseqüência. Hoje, televisão e cinema se tornaram gigantescas janelas quebradas para o mundo. Um retrato da vida sem padrões, sem disciplina, sem conseqüência, mandando a mensagem de que reina o caos.
Mentira número 3: Nós damos ao público o que ele quer. Se as pessoas não gostam, podem desligar.

(...) A última parte da mentira que diz: “Se você não gosta, desligue” tem a mesma lógica que “Se você não gosta da poluição pare de respirar”. Você pode não ouvir a cantora Madona. Você nunca escolheu colocar Madonna na sua mente, mas certamente você sabe quem ela é, e por que razão ela é famosa. Cultura popular esta por toda parte, é como o ar que respiramos. Por isso é que a mensagem da cultura pop é uma questão de meio ambiente.

(...) O acumulo desse material tem tremendo impacto em nossas vidas. Por isto é que nestes tempos em que demandamos que as empresas sejam responsabilizadas por poluir o ar e as águas, em que banimos fumar em lugares públicos e temos tido resultados, é apropriado pedir que as empresas de entretenimento mostrem responsabilidade por poluir a atmosfera cultural que todos respiramos.