Frase

"A Revolução Francesa começou com a declaração dos direitos do homem, e só terminará com a declaração dos direitos de Deus." (de Bonald).
São Paulo, segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Sob pressão do governo e do CIMI, projeto de lei de combate ao infanticídio indígena é alterado

Autor: Edson Oliveira   |   23:22   2 comentários


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“A defesa de um ser humano conta mais, sem dúvida, que a defesa de tradições a vitimá-lo”, afirmou editorial da Folha de São Paulo (1) versando sobre a prática de infanticídio, existente ainda em diversas tribos no Brasil, que é defendida por antropólogos sob a alegação de respeitar as “tradições” indígenas.

O tema está sendo discutido na Câmara dos Deputados desde 2007, ano em que o parlamentar Henrique Afonso (PV / AC) apresentou um projeto legislativo, chamado de “lei Muwaji” (PLC 1.057/07), visando punir funcionários da saúde e da Funai por crime de “omissão de socorro” diante dos homicídios de recém-nascidos — deficientes, filhos de mães solteiras ou mesmo por serem gêmeos — cometidos em certas aldeias da Amazônia.


O nome do projeto se refere à história da índia Muwaji Suruwahá que fugiu de sua tribo para evitar que sua filha, portadora de paralisia cerebral, fosse sacrificada (2). O projeto de Henrique Afonso classificava tal “tradição” indígena do infanticídio como “prática nociva”.

Mas o PLC 1.057, informa a Folha (3), sofreu forte oposição do governo — através da Funai —, de antropólogos e do CIMI, órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e vem tendo sua votação adiada há quatro anos devido à pressão.

Em julho deste ano, a deputada do PT, Janete Pietá, alterou a versão do projeto, ou melhor, como diz a reportagem, esvaziou-o de seu conteúdo. Se aprovada a nova versão, não haverá mais as previstas punições aos servidores públicos. Ao invés disso, os órgãos do governo limitar-se-ão a oferecer “oportunidades adequadas aos povos indígenas de adquirir conhecimento sobre a sociedade em seu conjunto”.

Para justificar as mudanças, Pietá afirma ter se preocupado em defender a “autonomia dos povos indígenas”. “A tradição de sacrificar crianças é mantida por poucas comunidades”, procurou justificar a parlamentar. Ora, o fato de serem “poucas” não tira a gravidade do infanticídio.

Para Saulo Feitosa, secretário do CIMI (órgão da CNBB), “ninguém defende o infanticídio”, mas não se pode aceitar “uma imagem de que todos os índios são selvagens e sacrificam suas crianças”. Afirmação despropositada, pois é claro que ninguém defende que “todos os índios” praticam esse crime.

Operando nos bastidores da Câmara, a Funai, segundo a Folha, fez o que pode para “enfraquecer o texto com o argumento de que ele criaria uma interferência indevida e reforçaria o preconceito contra os índios” (4).

Todo ano, centenas de crianças são enterradas vivas ou abandonadas na floresta amazônica(5). O “ritual” seria praticado em território brasileiro por cerca de 20 etnias. E, infelizmente, os “neo-missionários” do CIMI já não seguem as mesmas metas benfazejas dos nossos zelosos missionários, como o Padre Manoel da Nóbrega e o Beato José de Anchieta, que tanto fizeram para a catequização e inserção na sociedade de nossos índios que hoje são antepassados da grande maioria de nossa população civilizada.
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Como você, leitor, vê o envolvimento do CIMI nessa questão?


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Referências:

(1) Folha de São Paulo, 15/8/1011, Editorial, “Quando a cultura mata”;

(2) Folha de São Paulo, 7/8/2011, “ONG acolhe índias que fugiram para poupar crianças”;

(3) Folha de São Paulo, 7/8/2011, “Funai pressiona e Câmara esvazia projeto de combate ao infanticídio” .

(4) Ibidem.
(5) Cfr.: http://www.hakani.org/pt/news_projeto_hakani.asp, Projeto Hakami, “O que é real e o que não é real”, acessado em 15 de agosto de 2011.

2 comentários:

Edson, Salve Maria!
Parabéns pelo excelente artigo sobre o tema e por abordar tal assunto em seu blog. Esta questão do assassinato da crianças indígenas é algo pouco falado no Brasil. Muitos não sabem que isto ocorre e que muitos integrantes de tribos, dentro das reservas, estão tentando conseguir ajuda para acabar com este horror. Segundo o pensamento de certas tribos não basta nascer para ter o direito de viver ... é preciso conquistar este direito ( e ainda tem gente, antropólogos e "estudiosos" que acham que tal absurdo "cultural" tem que ser preservado!!!) Conforme os índios, se o cacique implica com uma criança, ele declara que a criança não tem o direito de viver e pronto... Sem falar nos gemeos ( onde um deles é condenado)e crianças com sinais ou problemas congenitos etc... Participo de uma rede social no congresso brasileiro, onde entrei em 2010 só para postar sobre este tema ( segue o link do fórum (Infantícidio Indígena) http://edemocracia.camara.gov.br/web/espaco-livre/forum/-/message_boards/view_message/3000 )
Já postei seu artigo lá!!! Agradeço-lhe muito!!
(Aqui - o video feito pelos próprios indios para divulgar o problema: http://vimeo.com/6757780)
Neste são os indios que dizem “uma cultura não para no tempo, evolui “ e que os antropólogos insistem em querer "preservar", preservar atrocidades ... se não fosse os fatos isto seria algo difícil de conceber, de acreditar!!)

Marina, sou eu que lhe devo agradecer pela divulgação e também pelo seu importante comentário que acrescenta dados novos à matéria.