Frase

"A Revolução Francesa começou com a declaração dos direitos do homem, e só terminará com a declaração dos direitos de Deus." (de Bonald).
São Paulo, quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Proteste: AllOut está pressionando o Congresso brasileiro para aprovação do PLC 122

Autor: Edson Oliveira   |   13:17   1 comentário

O lobby internacional pró-homossexual AllOut está coletando assinaturas com o intuito de pressionar
o Congresso brasileiro para aprovação de leis favoráveis à causa homossexual.

O mesmo movimento homossexual AllOut que está promovendo um abaixo-assinado para que o PayPal deixe de coletar donativos ou efetuar transações monetárias para diversas associações contrárias ao "casamento" homossexual, agora está também querendo pressionar o Congresso brasileiro para aprovação do PLC 122/2006 (vide foto acima).

Leia no final do artigo uma breve análise do PLC 122/2006 e suas recentes modificações.

Com uma chamada na página principal, sob o título: URGENT: Help stop LGBT murders in Brazil!, AllOut pretende coletar assinaturas e encaminhá-las à presidente Dilma e aos parlamentares do nosso Congresso nacional.

Precisamos agora saber para quem nossos deputados legislarão: para aqueles que os elegeram - e para os quais temas como este não foram tratados explicitamente em épocas eleitorais - ou para pressões internacionais?

O que fazer?

Envie uma mensagem aos senadores abaixo e peça para que eles se pronunciem no senado contra essa intromissão externa na política de nosso país.

Magno Malta (e-mail), Twitter.

Alvaro Dias, Twitter.

Prezado Leitor, se você conhecer mais algum senador contrário ao PLC 122, por favor, informe-nos.

Exemplo de mensagem:
Excelentíssimo Senhor Senador [NOME DO SENADOR],

O lobby internacional AllOut pretende pressionar o Congresso brasileiro, através de um abaixo-assinado, em favor da aprovação do PLC 122. Vide link: http://allout.org/en/actions/priscila.

Desejo que o Sr. proteste no Senado e na mídia contra essa ingerência externa em nossa política.

[SEU NOME COMPLETO]
[SUA CIDADE E SEU ESTADO]

_____________________________
PLC 122

Em face das dificuldades de ser aprovado no Senado, o PLC 122 deverá sofrer alterações e uma nova redação será proposta. Um texto já foi preparado depois de debates entre Marta Suplicy e os senadores Crivella e Demóstenes Torres e poderá substituir o atual que visa penalizar explicitamente qualquer manifestação, mesmo pacífica, contrária ao homossexualismo. No novo texto, apenas não se faz referência a isso.

Mas a nova redação ainda traz todos os problemas trabalhistas do antigo texto. Na prática, ela obriga a contratação de funcionários homossexuais - quando estes se apresentarem para o cargo -, caso contrário poderá ser interpretado como um ato de "preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero". Uma mãe que negue, por exemplo, o emprego a uma babá lésbica ou uma diretora de uma escola ou de uma creche particular que não queira contratar uma professora ou um professor de tendência homossexual estarão sujeitos a reclusão de até 3 anos.

Aliás, tudo quanto poderia ser considerado “crime” contra um homossexual já está previsto no Código Penal e vale para todos os cidadãos. Nada justifica a criação de um estatuto privilegiado instituindo uma casta. Clique aqui e leia uma análise do interessante artigo da Dra. Helena Lobo da Costa, Advogada e professora de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP, sobre a inutilidade, do ponto de vista penal, do PLC 122.

1 comentários:

Novamente:
Essas leis deveriam ser mais cuidadosas pois espertinhos que não quiserem ser demitidos bastam fingir de homossexuais.

Além disso, no Canadá já está em discussão a respeito das consequências desse tipo de lei: Afinal coisas como pedofilia é uma orientação sexual que sofre os mesmos tipos de preconceitos.

E quem vai impedir da testemunha (homofóbica) da violência de se calar? Quem vai impedir do policial (homofóbico) de olhar para outro lado? e o delegado (homofóbico) que não quer levar o caso a sério? e por ai vai, assim como acontece com crimes cometidos por filhos de pessoas famosas que são empurrados para debaixo do tapete. Então, tenho para mim que essa lei só vai piorar a situação de violência criando um espécie de apartheid.