Frase

"A Revolução Francesa começou com a declaração dos direitos do homem, e só terminará com a declaração dos direitos de Deus." (de Bonald).
São Paulo, quarta-feira, 16 de novembro de 2011

MinC cita Convenção da UNESCO para não coibir profanações de imagens religiosas na Parada Homossexual

Autor: Edson Oliveira   |   16:32   3 comentários

Ministério da Cultura
Na última parada homossexual na Avenida Paulista, em São Paulo, manifestantes ultrajaram a Fé católica com cartazes retratando santos católicos semidespidos como se fossem homossexuais.

Segundo o Blog Deus lo Vult, houve diversos protestos contra isso, entre eles uma mensagem enviada pela Tamyres Chalegre, de Recife, à ouvidoria do Ministério da Cultura (MinC).

Depois de quatro meses de silêncio, Tamyres recebeu a resposta. Vou tentar resumir.

O Ministério da Cultura diz que procura desde 2003 atuar em consonância com a Declaração Universal da UNESCO sobre Diversidade Cultural do ano de 2001 e em observância à Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em outubro de 2005 e ratificada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2006. O Ministério visa também atender ao programa Brasil Sem Homofobia que norteia as ações do Programa de Fomento e Apoio Projetos de combate à homofobia, criado no âmbito da SID, o qual busca estar em consonância com a oitava ação do Programa Brasil sem Homofobia. O Ministério também se baseia na Convenção acima citada (em observância principalmente aos seus artigos 1º; 2º, 7º e 11º ), no Programa Brasil sem Homofobia e tem avaliado relatos o Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania GLTB – criado em 2004 e ampliado em 2008.

[Pausa para respiro]

Bom, para que tudo isso? Para dizer que o Ministério espera contribuir para a “cultura da paz onde o direito à livre orientação sexual e à cidadania cultural sejam plenamente respeitados e garantidos”.

“Sendo o Ministério da Cultura parte da estrutura de um Estado Laico, não se envolve com questões de cunho religioso. Pedimos que se dirijam diretamente aos organizadores da Parada do orgulho LGBT de São Paulo, uma vez que o nosso único objetivo ao apoiar o evento foi o de promover a cidadania do segmento LGBT”, diz a resposta do Ministério da Cultura.

Conclusão do resumo: para que o “direito à livre orientação sexual” dos homossexuais seja “plenamente respeitado e garantido”, não há problema para o Ministério da Cultura se essa tal "plenitude" desse tal "direito" se afirme com ultrajes e profanações a nossa Fé uma vez que o único objetivo do Ministério da Cultura “ao apoiar o evento" foi o de "promover a cidadania do segmento LGBT”.

Ponto final.

Segue abaixo a resposta na íntegra:

***

Ministério da Cultura – Ouvidoria

Resposta à Mensagem 15106

Sra. Tamyres Chalegre
Boa Tarde!

Primeiramente perdoe-nos pela demora em responder-lhe. Queira acreditar que tal fato constitui exceção ao padrão de atendimento que o Ministério da Cultura pretende oferecer aos cidadãos.

Consultada a Secretaria de Diversidade Cultural em 01/07/11, informamos:

“O Ministério da Cultura tem, desde 2003, buscado atuar em consonância com a Declaração Universal da UNESCO sobre Diversidade Cultural do ano de 2001 e em observância à Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em outubro de 2005 e ratificada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2006.

Segundo tal Convenção, a diversidade cultural só pode ser protegida e promovida se os direitos humanos e as liberdades fundamentais tais como a liberdade de expressão, de informação e de comunicação, bem como a possibilidade para os indivíduos de escolher as expressões culturais, forem assegurados. As disposições da presente Convenção não poderão ser invocadas em prejuízo dos direitos humanos e das liberdades fundamentais tais como consagrados pela Declaração Universal dos Direitos do Homem ou garantidos pelo direito internacional, ou para restringir seu alcance.

Nesse sentido, visando a atender ao disposto na Convenção acima mencionada e também ao programa Brasil Sem Homofobia é que norteamos as ações que fazem parte do Programa de Fomento e Apoio Projetos de combate à homofobia, criado no âmbito da SID, o qual busca estar em consonância com a oitava ação do Programa Brasil sem Homofobia, cujo titulo é: “Direito à Cultura: construindo uma política de cultura de paz e valores de promoção da diversidade humana”, que, abrangendo tanto a dimensão dos direitos culturais quanto a dos direitos sociais, propõe, entre outras: “apoiar a produção de bens culturais e eventos de visibilidade massiva e afirmação de orientação sexual”.

Baseado na Convenção (em observância principalmente aos seus artigos 1º; 2º, 7º e 11º ), no Programa Brasil sem Homofobia e tendo avaliado os contextos históricos e as manifestações culturais LGTB através dos relatos e das demandas do Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania GLTB – criado em 2004 e ampliado em 2008 -, o Ministério da Cultura reuniu propostas para balizar as ações da instituição.

Sendo assim, O MinC tem apoiado, desde 2005, projetos culturais de combate à homofobia e de visibilidade do segmento LGBT. Os projetos apoiados pelo MinC incluem em suas estratégias de ação manifestações reconhecidamente culturais como, por exemplo: ensaios fotográficos, ciclos de debates, mostra de filmes, peças de teatro, produção de documentários e eventos do tipo “Paradas de Orgulho LGBT” que, no nosso entendimento se configuram como expressão singular e perfeitamente reconhecível como evento periódico e de criação coletiva e popular, inclusive com incorporação de elementos da cultura universal e brasileira, contribuindo dessa forma para a promoção da diversidade cultural brasileira.

Esperamos, dessa forma, contribuir para a promoção de uma cultura de paz onde o direito à livre orientação sexual e à cidadania cultural sejam plenamente respeitados e garantidos. Não se trata, portanto, de privilegiar nenhum segmento e sim de promover direitos humanos de cidadãos que historicamente vem sendo alvo de preconceito e violência física e psicológica.

Sendo o Ministério da Cultura parte da estrutura de um Estado Laico, não se envolve com questões de cunho religioso. Pedimos que se dirijam diretamente aos organizadores da Parada do orgulho LGBT de São Paulo, uma vez que o nosso único objetivo ao apoiar o evento foi o de promover a cidadania do segmento LGBT.”
Atenciosamente,

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3 comentários:

Ah, mas não dá certo dialogar com MinC não! Tem que ir pra justiça. Enquanto nós cristãos não nos organizarmos em grupos, igual os homossexuais fizeram, ou melhor, organizações cristãs já existem, enquanto não nos fizermos valer dos instrumentos jurídicos para barrar e punir judicialmente esses ultrajes, a coisa só vai piorar!
Esperar o que do MinC?

Acho que já esta na hora de cristões catolicos e protestantes se acertarem...Ambas as partes estão em acordo que o movimento lgbt joga no ralo os valores da família, na qual ambas as denominações prezam. Sou protestante, mas fiquei indignado com a ousadia e falta de respeito. Vou estar indicando o site para outros católicos que pensam que o movimento lgbt é "legal". E indicarei para protestantes que pensam que todos os católicos nao se importam.

Alrimar, também sou protestante e gosto muito dos meus amigos católicos. Mas é verdade que temos divergências doutrinárias, doutra forma estaríamos na mesma Igreja! Mas nada que, na minha opinião, impessa nossa união na luta pelos valores cristãos.