Conexão entre Liberalismo e Igualitarismo na utopia marxista

Em um universo no qual Deus criou desiguais todos os seres, inclusive e principalmente os homens, a injustiça é a imposição de uma ordem de coisas contrária a que Deus, por altíssimas razões, fez desigual. (1) Assim, a justiça está na desigualdade. (2)

Entretanto, Deus criou as desigualdades, não aterradoras e monstruosas, mas proporcionadas à natureza, ao bem-estar e ao progresso de cada ser, e adequadas à ordenação geral do universo. E tal é a desigualdade cristã. (3) Desigualdade harmônica, convém insistir.

Análogas considerações se poderiam fazer acerca da liberdade no universo e na sociedade.

No ocidente surgiu uma sociedade cujos fundamentos foram baseados nessa desigualdade e liberdade harmônicas: a Civilização Cristã.

Na Encíclica Immortale Dei, Leão XIII descreveu nestes termos a Cristandade medieval: “Tempo houve em que a filosofia do Evangelho governava os Estados. Nessa época, a influência da sabedoria cristã e a sua virtude divina penetravam as leis, as instituições, os costumes dos povos, todas as categorias e todas as relações da sociedade civil. Então a Religião instituída por Jesus Cristo, solidamente estabelecida no grau de dignidade que lhe é devido, em toda parte era florescente, graças ao favor dos Príncipes e à proteção legítima dos Magistrados. Então o Sacerdócio e o Império estavam ligados entre si por uma feliz concórdia e pela permuta amistosa de bons ofícios. Organizada assim, a sociedade civil deu frutos superiores a toda a expectativa, cuja memória subsiste e subsistirá, consignada como está em inúmeros documentos que artifício algum dos adversários poderá corromper ou obscurecer”. (4)

Mas, nessa sociedade surgiu uma crise, não digo uma crise diretamente nas idéias, mas uma crise nas tendências. Ela aos poucos foi tendendo para um estado de coisas diferente – propositadamente não digo ordem de coisas. Essa crise tendencial não demorou em passar para o campo ideológico. E deste para os fatos. Daí surgiu as grandes revoluções – Pseudo-Reforma, Revolução Francesa, Comunismo e Sorbonne (5) – que impulsionaram e impulsionam o ocidente para este estado de coisas fundamentalmente contrárias à ordem existente na Cristandade medieval.

Essas grandes revoluções que marcaram as páginas da História são apenas degraus de uma única Revolução. (6)

Na raiz desta tendência revolucionária estão principalmente duas paixões desregradas: o orgulho e a sensualidade. Estes se exprimem em dois valores metafísicos: A igualdade absoluta e a liberdade completa. (7)

A tese igualitária exprimiu-se na Declaração dos Direitos do Homem - magna carta da Revolução Francesa e da era histórica por esta inaugurada – em toda a sua nudez: ”Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos”. É claro que este princípio é suscetível de uma boa interpretação. Fundamentalmente, isto é, considerados em sua natureza, os homens realmente são iguais. É apenas pelos acidentes que são desiguais. Por outro lado, sendo dotados de uma alma espiritual, e portanto de inteligência e vontade, são eles fundamentalmente livres.

Os limites dessa liberdade estão apenas na lei natural e divina e no poder das diversas autoridades espirituais e temporais às quais os homens devem sujeitar-se. (8)

O orgulho leva o homem a rejeitar qualquer superioridade existente em outrem, e gera nele um apetite de preeminência e de mando que facilmente chega ao paroxismo. Pois o paroxismo é o ponto final para o qual tendem todas as desordens.

Em seu estado paroxístico, o orgulho assume coloridos metafísicos: já não se contenta em sacudir em concreto esta ou aquela superioridade, esta ou aquela estrutura hierárquica, mas deseja a abolição de toda e qualquer superioridade, em qualquer campo em que exista.

A igualdade onímoda e completa se lhe afigura então a única situação suportável e, por isso mesmo, a suprema regra da justiça. Assim, o orgulho acaba por engendrar uma moral própria. E no âmago dessa moral orgulhosa está um princípio metafísico: a ordem do ser postula a igualdade, e tudo quanto é desigual é ontologicamente mau. (9)

A igualdade absoluta é, para o que chamaríamos de orgulhoso integral , o valor supremo ao qual tudo tem de se conformar.

O liberalismo, na sua fórmula mais radical, é uma mentalidade que diz que todo homem é livre para fazer o que bem entende de sua vida, não aceita freios nem limites e se revolta contra toda autoridade e toda lei. Chegando até a lutar pela supressão do Estado.

O escritor socialista francês Laurent Joffrin assinala satisfeito: “Certas correntes do neoliberalismo se situam nas antípodas desta ressurreição da ordem moral, pregando um liberalismo integral que proíbe a coletividade de intrometer-se em qualquer das preferências pessoais dos cidadãos por muito contrárias que possam parecer à moral corrente. O movimento libertário, uma das facções mais ativas do neoliberalismo, fala por exemplo em nome dos direitos do indivíduo para que se permita a venda livre de narcóticos. (...)

“O esquerdismo se dissolveu na crise. Hoje em dia, é o liberalismo o que tem seus extremistas, (...) os anarco-capitalistas. (...) O partido libertário, principal organização desta nebulosa anarco-capitalista, aumenta cada ano sua influência. (...)Os libertários já não querem o Estado, (...) querem suprimir as leis e os regulamentos. (...) Os libertários pedem, assim mesmo, a supressão pura e simples da justiça, da polícia e do exército. Os queixantes recorreram a juízes particulares, (...) os cidadãos à milícia privada para lutar contra os crimes”. (10)

Sobre este mesmo tema, Laurent Joffrin enumera com bibliografia fundamental: Henri Arvon, Les libertariens américains, PUF, Paris, 1983; David Friedman, The Machinery of Freedom, Harper na Row, New York, 1973; Pierre Lemieux, Du libéralisme à l´anarcho-capitalisme, PUF, Paris, 1983; Robert Nozick, Anarchy, State and Utopia, Basic Books, New York, 1974. (11)

A primeira vista, a ditadura do proletariado cujo fim é a instauração da igualdade social, pareceria o contrário do que pretende o liberalismo. Pois, como os homens podem ser livres debaixo de uma ditadura férrea?

Deixo a resposta com o professor Plínio Corrêa de Oliveira:

“É bem verdade que uma ordem de coisas igualitárias suporia o dirigismo, pois a liberdade produz naturalmente a desigualdade. (...) Para eles [os comunistas], o dirigismo total inerente à ditadura do proletariado deve estabelecer de uma vez por todas a igualdade entre os homens. Isto alcançado, o poder político deverá desaparecer, cedendo lugar à ordem de coisas inteiramente anárquica (no sentido etimológico da palavra), na qual a plena liberdade já não engendrará desigualdades. Para os comunistas, não há senão uma incompatibilidade transitória entre a igualdade e a liberdade. Sob a ditadura do proletariado, sacrifica-se provisoriamente a liberdade para instaurar a igualdade total. Esta operação, entretanto, prepara a era anárquica em que a plena igualdade e a inteira liberdade conviverão. De sorte que em seu espírito e em sua meta o dirigismo comunista é ultraliberal. Além disso, em pleno regime capitalista, o liberalismo prepara o terreno para o comunismo no que diz respeito à família e aos bons costumes. À medida que o liberalismo moral vai abrindo campo ao divórcio, ao adultério, à revolta dos filhos e dos empregados domésticos, dissolve-se, com efeito, o lar. E com isto as mentalidades se vão habituando cada vez mais a uma ordem de coisas em que não existe família. Em outros termos, vão caminhando para o amor livre, inerente ao comunismo”. (12)

Em outro livro, Plínio Corrêa de Oliveira resume o assunto:

“a efervescência das paixões desregradas, se desperta de um lado o ódio a qualquer freio e qualquer lei, de outro lado provoca o ódio contra qualquer desigualdade. Tal efervescência conduz assim à concepção utópica do ‘anarquismo’ marxista, segundo a qual uma humanidade evoluída, vivendo numa sociedade sem classes nem governo, poderia gozar da ordem perfeita e da mais inteira liberdade, sem que desta se originasse qualquer desigualdade. Como se vê, o ideal simultaneamente mais liberal e mais igualitário que se possa imaginar.

“Com efeito, a utopia anárquica do marxismo consiste em um estado de coisas em que a personalidade humana teria alcançado um alto grau de progresso, de tal maneira que lhe seria possível desenvolver-se livremente numa sociedade sem Estado nem governo.

“Nessa sociedade - que, apesar de não ter governo, viveria em plena ordem - a produção econômica estaria organizada e muito desenvolvida, e a distinção entre trabalho intelectual e manual estaria superada. Um processo seletivo ainda não determinado levaria à direção da economia os mais capazes, sem que daí decorresse a formação de classes”. (13)

Assim fica descrito a conexão que existe entre o liberalismo e o igualitarismo nas concepções utópicas do comunismo. Duas faces de uma mesma moeda.

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(1) cfr. Mt. 25, 14-30; 1 Cor. 12, 28 a 31; S. Tomás, "Summa contra gentiles", Livro III, Cap. LXXVII

(2) "A justiça está na desigualdade cristã", Plínio Corrêa de Oliveira, "Jornal da Tarde", 9 de junho de 1979

(3) Idem. Op. Cit.

(4) Encíclica “Immortale Dei”, de 1º-XI-1885, Bonne Presse, Paris, vol. II, p. 39

(5) O vínculo entre estas revoluções está descrito no livro “Revolução e Contra-Revolução, Plínio Corrêa de Oliveira, ArtPress, 4ª Edição, São Paulo

(6) Idem. Op. Cit.

(7) Revolução e Contra-Revolução, Plínio Corrêa de Oliveira, ArtPress, 4ª Edição, São Paulo, p. 62

(8)Auto-Retrato Filosófico, Plínio Corrêa de Oliveira, Revista “Catolicismo” (http://www.catolicismo.com.br/), outubro de 1996, N° 550

(9) Idem. Op. Cit.

(10) La Gauche en voie de disparition – Comment changer sans trahir?, pp. 44, 52-53

(11) Idem. Op.Cit. pp. 44, 53-54

(12) Baldeação ideológica inadvertida e diálogo, Vera Cruz, 3ª Edição, São Paulo, p. 11

(13) Revolução e Contra-Revolução, ArtPress, 4ª Edição, São Paulo, pp. 68-69

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